TERMOS DE USO DA PONTAL FM DE CARINHANHA

Última Atualização: 28 de março de 2024

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Esta aplicação e seu conteúdo ("Pontal FM de Carinhanha") são controlados e operados pela própria Pontal FM de Carinhanha. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Pontal FM de Carinhanha indica Fábio Silva, Diretor como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: [email protected].

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Pontal FM de Carinhanha ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A Pontal FM de Carinhanha, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA Pontal FM de Carinhanha OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A Pontal FM de Carinhanha. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Pontal FM de Carinhanha, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

1. O QUE É A Pontal FM de Carinhanha?
   • Serviços: A Pontal FM de Carinhanha é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: ouvir a rádio online.
   • Suspensão: Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Pontal FM de Carinhanha poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
2. COMO ACESSO A Pontal FM de Carinhanha?
   • Para acessar a Pontal FM de Carinhanha e utilizar suas funcionalidades não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro.
   • Idade de Utilização: Para utilizar a Pontal FM de Carinhanha, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA Pontal FM de Carinhanha SOBRE A APLICAÇÃO?
   • Nossos Direitos: Todos os direitos relativos à Pontal FM de Carinhanha e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Pontal FM de Carinhanha, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Pontal FM de Carinhanha (“Conteúdo da Pontal FM de Carinhanha”). O Conteúdo da Pontal FM de Carinhanha é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Pontal FM de Carinhanha, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Pontal FM de Carinhanha. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Pontal FM de Carinhanha será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Pontal FM de Carinhanha.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
   • Propriedade Intelectual: Para nós da Pontal FM de Carinhanha, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Pontal FM de Carinhanha garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Pontal FM de Carinhanha.
   • Não-aquisição de Direitos: O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Pontal FM de Carinhanha, exceto quando haja outorga expressa nestes Termos de Uso.
   • Download de Conteúdo: É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
   • Infringência de Direitos: Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Pontal FM de Carinhanha devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].
6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA Pontal FM de Carinhanha
   • Responsabilidade pelo Uso: Você é exclusivamente responsável pelo uso da Pontal FM de Carinhanha e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Pontal FM de Carinhanha.
   • Responsabilidade por Eventuais Danos: A Pontal FM de Carinhanha, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Pontal FM de Carinhanha.
   • Não-Responsabilização: Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a Pontal FM de Carinhanha não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou à Pontal FM de Carinhanha, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a Pontal FM de Carinhanha e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da Pontal FM de Carinhanha não serão consideradas responsabilidade da Pontal FM de Carinhanha. A Pontal FM de Carinhanha se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
   • Perda de Lucros: Quando permitido por lei, a Pontal FM de Carinhanha e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
   • Manutenção: É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
   • Links Externos: É possível que a Pontal FM de Carinhanha possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Pontal FM de Carinhanha endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Pontal FM de Carinhanha recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
7. COMO A Pontal FM de Carinhanha LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
   • Criação de Conteúdo: A Pontal FM de Carinhanha poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
   • Conteúdos Proibidos: É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Pontal FM de Carinhanha a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Pontal FM de Carinhanha.
   • Titularidade do Conteúdo: Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Pontal FM de Carinhanha, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
   • Exclusão do Conteúdo: A Pontal FM de Carinhanha poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Pontal FM de Carinhanha, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
   • Alterações: Para melhorar sua experiência, a Pontal FM de Carinhanha está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Pontal FM de Carinhanha. Se de qualquer maneira você utilizar a Pontal FM de Carinhanha mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
   • Conflito entre Disposições: Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
   • Lei e Foro: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Pontal FM de Carinhanha e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Carinhanha, Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
   • Dúvidas: Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].